Informação legal

Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Rita Figueiredo, com contacto encomendas@ritafigueiredo.pt.

2. Dados tratados

No contexto de uma encomenda podem ser tratados dados como nome, email, telefone, morada de entrega e faturação e as indicações fornecidas para personalização da dedicatória.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para processar e executar a encomenda, receber o pagamento, preparar a personalização solicitada, expedir o livro, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.

4. Fundamento

O tratamento necessário à encomenda assenta, em regra, na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais. Os dados não serão utilizados para marketing direto sem fundamento jurídico adequado.

5. Prestadores

Alguns dados podem ser tratados por prestadores necessários à execução da encomenda, nomeadamente a Stripe, enquanto prestador de pagamentos, e o operador utilizado para o envio postal.

6. Conservação

Os dados são conservados durante o período necessário à execução da encomenda e durante os prazos legalmente exigidos, designadamente para obrigações fiscais e contabilísticas.

7. Direitos

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, quando aplicável, através de encomendas@ritafigueiredo.pt. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança

O site utiliza ligação HTTPS e o pagamento é processado externamente pela Stripe. O site não armazena dados de cartão.